Apresentaremos os dados referentes aos títulos e valores mobiliários que compõem a carteira do Banco de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais – BDMG, em dezembro de 2019, tendo sido responsável pela auditoria independente a Ernst & Young.
O BDMG é uma instituição financeira de fomento ao desenvolvimento sustentável de Minas Gerais.
| Títulos Disponíveis para venda | 751.156 |
| Títulos em negociação | 152.181 |
| Títulos mantidos até o vencimento | 134.387 |
| TOTAL | 1.037.724 |
| Circulante | 123.631 |
| Não Circulante | 914.093 |
| TOTAL | 1.037.724 |
| Ativo | Circulante | Não Circulante | TOTAL |
| LFT | 0 | 699.487 | 699.487 |
| Cotas de FI | 107.255 | 28.657 | 135.912 |
| Renda Variável | 0 | 50.144 | 50.144 |
| NTN | 0 | 71.288 | 71.288 |
| Debêntures | 2.329 | 29.273 | 31.602 |
| Commodities | 14.047 | 35.244 | 49.291 |
| TOTAL | 123.631 | 914.093 | 1.037.724 |
Uma cota é uma fração de um fundo. As administradoras de fundo de investimento são instituições que constituem o fundo e o aprovam, são as responsáveis pela constituição e administração do fundo.
A tributação depende do tipo de fundo, que no caso do BDMG não foi especificado, sendo assim apresentamos abaixo as formas de tributação dos fundos para PJ. Os impostos que os fundos estão expostos são o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), ambos são retidos na fonte, pelo administrador do fundo. O Imposto sobre Operações Financeiras incide sobre o rendimento nos resgates feitos em um período inferior a 30 dias, para fundos de regime de curto prazo e longo prazo. A tributação dos fundos depende se ele é de curto, longo prazo ou de renda variável, abaixo segue tanto a tabela de IOF (progressiva) como a tabela de IR.
| Tipo de Fundo | Alíquota 180 dias | De 181 a 360 dias | De 361 a 720 dias | Acima de 720 dias |
| Longo Prazo | 22,50% | 20% | 17,50% | 15% |
| Ações | 15% | 15% | 15% | 15% |
| Curto Prazo | 22,5 | 20% | 20% | 20% |
| Dias | IOF (%) | Dias | IOF (%) | Dias | IOF (%) |
| 1 | 96 | 11 | 63 | 21 | 30 |
| 2 | 93 | 12 | 60 | 22 | 26 |
| 3 | 90 | 13 | 56 | 23 | 23 |
| 4 | 86 | 14 | 53 | 24 | 20 |
| 5 | 83 | 15 | 50 | 25 | 16 |
| 6 | 80 | 16 | 46 | 26 | 13 |
| 7 | 76 | 17 | 43 | 27 | 10 |
| 8 | 73 | 18 | 40 | 28 | 6 |
| 9 | 70 | 19 | 36 | 29 | 3 |
| 10 | 66 | 20 | 33 | 30 | 0 |
É uma sigla para Letra Financeira do Tesouro, ou atual Tesouro Selic. São títulos pós-fixados, emitidos pelo Tesouro Nacional, cuja rentabilidade segue a variação da taxa SELIC, a taxa de juros básica da economia.
É um título emitido pelo Tesouro Nacional, para a cobertura do déficit orçamentário, exclusivamente sob a forma escritural. Título de rentabilidade pós-fixada (exceto NTN-F), e possui diversas séries, cada qual com índice de atualização próprio (IGP-M, Dólar, TR etc), no caso do BDMG a composição é feita por Tesouro IPCA + (NTN-B Principal) — No Tesouro Direto, o imposto sobre operações financeiras (IOF) incide apenas sobre os resgates realizados em um período inferior a 30 (trinta) dias à data da aplicação dos recursos, ou seja, o investidor que deixar o dinheiro aplicado no Tesouro Direto por menos de um mês terá que pagar IOF, aplica-se a mesma Tabela 2 que informamos para os fundos de investimentos.
São títulos colocadas no mercado pelas empresas para o investidor, é um direito de crédito, remunerado por meio de juros pré, ou pós fixados, ou até mesmo híbridas, ou seja, possuem as duas formas de remuneração, são títulos de renda fixa. Não foi especificado pelo BDMG, no Relatório das Demonstrações Financeiras 2019, quais os tipos de debêntures que compõem sua carteira.
Por se tratar de um título de renda fixa é tributada pelo IOF, conforme a Tabela 2 e pelo IR, conforme Tabela 1, normalmente são de longo prazo, mas são regidas de acordo com o constante em sua emissão.
Vale ressaltar que existem as debêntures incentivadas, títulos emitidos por companhias ou por sociedade de propósito específico para financiar investimentos, especialmente em áreas prioritárias para o Governo Federal; oferecem isenção de imposto de renda sobre seus rendimentos para investidores pessoas físicas e não residentes, desde que preencham os requisitos legais para receberem tal incentivo tributário.
São produtos que funcionam como matéria-prima. Eles, geralmente, são produzidos em larga escala e podem ser estocados sem perder a qualidade. Dessa forma, o mercado de commodities tem seus preços definidos pela oferta e procura desses materiais primários. O BDMG também não especificou quais são as commodities que compõem sua carteira, sendo assim apresentamos os tipos mais populares: agrícolas, minerais, ambientais e financeiras. São negociadas nas bolsas de valores e, portanto, possuem característica de renda variável, tributado como tal.
Graduando em Ciências Contábeis pela Faculdade Milton Campos. Estagiário da Contadoria judicial do TJMG, com foco em perícia contábil.
Graduada em Administração pela PUC/MG (1987) e graduanda em Ciências Contábeis pela Faculdade Milton Campos. Foco de atuação em contabilidade integrada em ERP, sendo a construção civil o ramo de maior atuação.
Graduando em Ciências Contábeis pela Faculdade Milton Campos. Foco de atuação nas instituições financeiras, na qual atuo diretamente com financiamento para MPES na agência de fomento de MG L.
